TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus

Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados.

Administrativo. Transporte interestadual.

Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Fretadores comemoram decisão do STF que libera autorização para transporte regular de passageiros

Associação que reúne centenas de pequenos e médios empresários de fretamento reforça que a abertura plena do mercado rodoviário ainda depende da aprovação do novo marco regulatório. Entidade ressalta importância da livre iniciativa para ampliar a concorrência e reduzir preço das passagens de ônibus no Brasil.

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro por bagagem desaparecida

Ele receberá R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 6.777,37 a título de danos materiais.

MP obtém liminar que obriga DER a realizar obras de reparação na estrada SP 189

O DER deverá iniciar, no prazo de 90 dias, as obras para reparação e conservação da estrada que liga a Rodovia Raposo Tavares à cidade de Campina do Monte Alegre

MPRJ obtém liminar que obriga TAM a atender adequadamente a demandas do SAC

A TAM deverá atender adequadamente todos os usuários do Serviço de Atendimento ao Cliente, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

TAM vai indenizar passageiro que não conseguiu comparecer ao enterro da mãe

A TAM foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a passageiro no valor de R$ 7 mil.

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) indenize em R$ 7.600 o consumidor Carlos Henrique Gomes da Rocha, incluído por ela, de forma indevida, no cadastro dos maus pagadores. A decisão reformou, em parte, sentença da 34ª Vara Cível da Capital que havia fixado em R$ 1 mil o valor da indenização por danos morais.

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Responsabilidade solidária. Grupo econômico.

Em se tratando de empresas atuantes no mesmo ramo empresarial, com integração societária evidente, não há como afastar a solidariedade passiva imposta na decisão de origem com fulcro no artigo 2º, §2º, da CLT.

IAB lança edital para publicação na 50ª edição da Revista Digital da entidade

IAB abre chamada para artigos, resenhas e comentários à 50ª Revista Digital até 31/7/2025